BOMFIM & JATOBÁ ADVOGADOS

Principais Áreas de Atuação

Direito Civil

Consultoria e contencioso voltados à proteção de direitos individuais e patrimoniais.
Atuamos na elaboração e revisão de contratos civis, resolução de conflitos, responsabilidade civil e acompanhamento de demandas relacionadas a obrigações, posse, propriedade e relações privadas em geral.

Nossa abordagem prioriza segurança jurídica, prevenção de litígios e soluções eficientes para pessoas físicas e jurídicas.

Direito Constitucional

Atuamos na defesa de prerrogativas, garantias e competências constitucionais de autoridades, entidades e cidadãos.

A prática inclui o controle de constitucionalidade — tanto difuso quanto concentrado — e a impugnação de atos normativos ou administrativos que violem direitos fundamentais.

O escritório também elabora pareceres técnicos e sustentações orais em cortes superiores, com atuação estratégica e argumentação sólida.

Direito Tributário

Oferecemos consultoria preventiva e contencioso tributário em todas as esferas.

Nosso trabalho envolve a revisão de procedimentos fiscais, elaboração de defesas administrativas, ajuizamento de ações anulatórias e repetição de indébito, além do planejamento tributário lícito para redução de riscos e otimização de resultados financeiros.

Também assessoramos empresas em regimes especiais, parcelamentos e transações tributárias.

Direito Eleitoral

Assessoria completa para candidatos, partidos e instituições durante todo o ciclo eleitoral.

Atuamos desde o registro de candidaturas até a prestação de contas, além de representar clientes em ações de investigação judicial eleitoral, direito de resposta e propaganda irregular.

Nosso foco é a conformidade jurídica, a proteção da imagem pública e a segurança processual durante campanhas.

Direito Administrativo

Especialização em licitações, contratos e responsabilização de agentes públicos.

O escritório oferece suporte tanto a entes públicos quanto a empresas privadas, atuando em processos licitatórios, impugnações, pareceres e defesas em sindicâncias e PADs.

Buscamos garantir a legalidade dos atos administrativos e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, com atenção às normas de integridade e compliance.

Direito Penal e Improbidade Administrativa

Defesa técnica em processos criminais e de improbidade com alto grau de complexidade.

Atuamos desde a fase investigatória até o julgamento, priorizando estratégias que conciliam técnica, ética e gestão de risco reputacional.

Nosso time possui experiência em casos envolvendo agentes públicos e empresas, com foco em provas técnicas, habeas corpus e acordos de não persecução.

Direito Empresarial

Consultoria e contencioso voltados à realidade empresarial moderna.

Atuamos na estruturação societária, elaboração e revisão de contratos, governança, recuperação de crédito e gestão de litígios comerciais.

A atuação é pautada na prevenção de riscos e na busca de soluções seguras e rápidas para proteger o patrimônio e a operação dos nossos clientes.